IMPOSTOS PROFISSIONAL PJ
O profissional PJ nada mais é (ou deveria ser) do que um cidadão que possui uma empresa individual com CNPJ, sem sócios. E portanto recolhe impostos como tal.
Neste post você vai saber como é a vantajosa tributação dos profissionais PJ. Mas antes, é importante frisar que, para essas regras valerem, a sua empresa precisa estar aberta no Simples Nacional (não é MEI). Hoje o código do serviço pode ser qualquer um relacionado a TI ou consultoria.
Impostos da PJ (Simples Nacional)
Como empresa, todo mês você vai emitir uma nota fiscal para o seu patrão, com o valor total do seu salário naquele mês. Suponhamos que você ganhe R$ 10.000,00 mensais.
No ato da emissão da nota fiscal, você passa a dever 6% disto para o Governo Federal. Em nosso exemplo, exatamente R$ 600,00.
Além de pagar esse imposto, você precisa pedir ao seu contador que declare no sistema do Simples Nacional, todo mês:
- Que 30% do seu salário bruto foi dado à sua pessoa física a título de pró-labore (“salário” de dono de empresa);
- Que os 70% restantes foram dados à sua pessoa física a título de distribuição de lucros.
Distribuição de lucros e dividendos, atualmente, é um ganho isento de imposto de renda e de qualquer tributação.
Já o pró-labore, que felizmente é a menor parte, vai acarretar os impostos abaixo.
Na prática, você não precisa mudar em nada as movimentações de dinheiro entre suas contas de PJ e PF. O que vale são as declarações acima, e a Receita Federal tem mais o que fazer do que procurar pêlo em ovo nas contas de um assalariado.
Imposto da Pessoa Física
No nosso exemplo, o cidadão recebeu R$ 3.000,00 como pró-labore na pessoa física, e sobre esses três mil, vamos aos cálculos abaixo.
Reforçando: os outros R$ 7.000 não vão gerar nenhum centavo de imposto!
Primeiro, o cidadão (PF) precisará pagar o INSS sobre o valor do pró-labore. A alíquota do INSS varia de 7,5% a 14%, e no nosso exemplo vai ser de R$ 308,00.
Em segundo lugar, tem o pagamento do Imposto de Renda, também sobre o valor do pró-labore. Sendo o pró-labore de R$ 3.000,00, o IR fica em R$ 67,20.
Então, resumindo:
Salário de R$ 10 mil como PJ, paga-se de imposto:
R$ 600 para o Simples Nacional
R$ 308 para o INSS
R$ 67,20 para o IR
Total = R$975,20. Já se fosse na CLT, a mordida seria R$ 2.593,74. Quase o triplo.
Salário de R$ 5 mil como PJ, paga-se de imposto:
R$ 300 para o Simples Nacional
R$ 154 para o INSS
ZERO para o IR
Total = R$ 454,00. Já se fosse na CLT, a mordida seria R$ 1.064,59. Mais que o dobro.
Os cálculos de INSS e IR seguem aquela tabela de faixas, com a parcela a deduzir das faixas inferiores. Como eu não quero transformar este post numa enfadonha conversa de contador, vamos ficar só nos resultados, que é o importante.
Os números acima foram achados com a Calculadora CLT x PJ disponibilizada em – Release 5 de 24/02/2020.
E para você, compensa mais ser PJ ou CLT? Comente o porquê.
André Aranha
Publisher do blog Contrato PJ – Tudo sobre trabalhar como PJ.
Analista Desenvolvedor, Arquiteto e Product Owner | MCP | PMP | PSM I | PSPO I
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Trabalha com TI desde 2007, já teve empresa própria e atua como PJ desde 2015.
Obrigado pela sua leitura e um grande abraço.
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